A ANVISA esta preparando mais um duro golpe contra as farmácias de manipulação

Por favor se atentem para a noticia abaixo. Enquanto no mundo todo o setor magistral e os farmacêuticos tem liberdade para selecionar os produtos manipuláveis a ANVISA que controlar o que se manipula. Não podemos aceitar. Vamos lutar pela nossa autonomia. Recentemente o FDA quis proibir a manipulação de produtos veterinários nas farmácias de manipulação americana, e levaram uma surra no judiciario de lá. Sabem por que?!!! Por que os farmacêuticos são unidos e não se curvam contra arbitrariedades. Não podemos esquecer que o último presidente da ANVISA foi farmacêutico, e há outros diretores lá e dezenas de técnicos que também são farmacêuticos. Onde estão as evidências cientificas para proibir a substâncias citadas na matéria da folha de São Paulo. Estou pedindo as evidências para proibição da Caralluma desde que foi tomada essa medida pela ANVISA e até agora nadaaaaaaaaaaa. Por favor divulguem.

Marcelo Polacow

Farmácias manipulam drogas sem eficácia provada
27/01/2011 - Folha de S. Paulo

Vigilância não estabelece quais substâncias podem ser usadas em manipulados
Segundo especialistas, falta de regulamentação traz insegurança tanto para farmácias quanto para consumidores

Algumas das fórmulas mais populares em farmácias de manipulação não deveriam ser vendidas, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Um exemplo são os fitoterápicos emagrecedores, como a combinação de faseolamina (farinha de feijão-branco) e laranja amarga (Citrus aurantium) e a pholia magra (porangaba). Essas três plantas, segundo a agência, não têm eficácia comprovada.
O problema, de acordo com o farmacêutico Newton Andréo Filho, professor da Unifesp, é que não há uma lista das substâncias que podem ser manipuladas. "Tudo o que entra no país a farmácia acha que tem a condição de manipular. Falta estabelecer quais são os critérios que definem o que pode e o que não pode."
A Anvisa tem uma lista, publicada em 2009, com 20 insumos farmacêuticos registrados, todos químicos. Não há lista de insumos fitoterápicos permitidos. "Enquanto a regulamentação da indústria farmacêutica é rígida, não há certeza quanto à segurança e à  eficácia dos manipulados", diz a química Ana Célia Pessoa da Silva, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. "O preço dos manipulados é mais baixo, mas a qualidade não é garantida."
Segundo Maria do Carmo Garcez, presidente da Anfarmag (associação das farmácias de manipulação), a falta de uma lista de princípios ativos deixa todas as farmácias em uma situação aparentemente irregular. "Na verdade, não estamos na ilegalidade. O problema é que faltam esclarecimentos."
Em geral, substâncias sem eficácia comprovada são aquelas que não são usadas como princípio ativo de medicamentos registrados.
O caso mais recente é o da Caralluma fimbriata, planta asiática usada para emagrecimento que teve a importação e comercialização suspensa no dia 21 de dezembro.
Para José Luis Miranda Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Anvisa só informa que essas substâncias são proibidas depois que elas se tornam populares. "Há muita propaganda enganosa de substâncias sem eficácia comprovada, o que deveria ser proibido."

OUTRO LADO

De acordo com a Anvisa, os "Registros de Insumos Farmacêuticos Ativos" ainda estão em fase de implantação e devem ser ampliados. Para a agência, o problema do setor é o não cumprimento das regras vigentes.
Cabe à farmácia pesquisar sobre os insumos e saber se eles podem ser manipulados, com base nos remédios registrados na Anvisa. "As farmácias que insistirem no uso desses insumos sem comprovação estão cometendo infração sanitária." A agência diz que, se o consumidor detectar irregularidades, deve entrar em contato com a Vigilância local ou com a própria Anvisa.

AstraZeneca aposta na descoberta de medicamentos - Matéria excelente para reflexão (recomendo ler)

AstraZeneca aposta na descoberta de medicamentos
03/01/2011 - Valor Econômico
Em vez de aquisições e diversificação, o laboratório farmacêutico AstraZenecaestá determinado a descobrir novos medicamentos em seus próprios laboratórios.
Certo dia de outubro, enquanto almoçava carne com batatas, no centro de pesquisas da companhia, em Estocolmo, o executivo-chefe da farmacêutica, David Brennan, submeteu seis gerentes de desenvolvimento do grupo a um verdadeiro interrogatório, a respeito de receios levantados por um cientista. Durante encontro na prefeitura naquela manhã, o pesquisador recém-recrutado havia dito a Brennan não ter liberdade para ir atrás de ideias incomuns como teria no setor acadêmico. Brennan queria saber por que isso ocorria. É que ele tem mais motivos do que a maioria dos executivos de farmacêuticas para querer que seus cientistas estejam satisfeitos e sejam produtivos.
Enquanto GlaxoSmithKline, Sanofi-Aventise outros concorrentes expandem-se em áreas como aerossóis antipulgas e bebidas energéticas para compensar a desaceleração da receita com remédios, a AstraZeneca atem-se a apenas um negócio: desenvolver medicamentos inovadores o suficiente para poder cobrar preços mais altos.
Apostar na descoberta de remédios é arriscado. O setor passa por uma longa estiagem: os 15 produtos atuais mais vendidos ganharam aprovação há pelo menos seis anos, segundo a IMS Healthe Bloomberg. Mais da metade das vendas de US$ 32,8 bilhões da AstraZeneca é obtida com remédios que poderão enfrentar a concorrência de genéricos até 2014. Nos últimos três anos, o desempenho da empresa em conseguir aprovações de drogas nos EUA e União Europeia foi um dos piores entre os grandes laboratórios, segundo dados compilados pela rival Novartis. "Vamos descobrir como atravessar isso", diz Brennan, ex-jogador de defesa de futebol americano.
Mais da metade das vendas da AstraZeneca é obtida com remédios que vão concorrer com os genéricos até 2014
Os investidores mostram-se céticos. As ações da AstraZeneca são negociadas a uma cotação 7,1 vezes maior que o lucro estimado, menor valor relativo entre as maiores farmacêuticas do mundo. A suíça Roche, que obtém cerca de 20% das vendas com testes de detecção de doenças e a Johnson&Johnson, com quase 70% da receita com aparelhos médicos e bens de consumo, exibem valores maiores, reflexo da diversificação, além do negócio dos remédios, caracterizado pelo "tudo ou nada".
O comprometimento de Brennan com a pesquisa vem desde seus tempos na Merck, quando a americana dominava as descobertas mundiais de novas drogas. Ele juntou-se à Merck em 1975 como vendedor, aos 21 anos, na época em que os laboratórios da companhia desbravavam novas formas de tratar a hipertensão e o colesterol. "Foi isso que David viu acontecendo", diz P. Roy Vagelos, que comandou a divisão de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Merck e, depois, quando se tornou executivo-chefe, promoveu Brennan para chefiar o novo projeto de colaboração com a sueca Astra.
Enquanto os pesquisadores de hoje entendem melhor as doenças por causa das inovações em genética, as farmacêuticas exibem sucesso limitado em traduzir esses avanços em novos medicamentos no tratamento de doenças cardíacas, dores ou câncer. As autoridades reguladoras também exigem mais medidas de segurança, depois de vários remédios de altas vendas terem acabado se mostrando mais perigosos do que se imaginava.
Apesar do vento contrário, o compromisso de Brennan com P&D como motor de crescimento vem tornando a AstraZeneca um ímã para a comunidade científica. Quando buscava alguém para revigorar seus laboratórios, Brennan recrutou Menelas Pangalos como chefe de pesquisas de drogas em estágio inicial. Pangalos ajudou a criar uma das principais linhas de medicamentos experimentais na Wyeth, comprada pela Pfizer, e trouxe Martin Mackay, chefe de pesquisa mundial da Pfizer, para ser presidente de P&D do grupo.
Brennan reviu cada passo do processo de desenvolvimento, encolheu o alcance das pesquisas para centrar-se em áreas promissoras, como diabete e câncer, e fechou algumas instalações, para gerar economias anuais de US$ 1 bilhão até 2014. Para ter êxito, terá de consertar as operações de P&D, após fracassos recentes. Em dezembro, desistiu de prosseguir com o desenvolvimento do motavizumab, para doenças respiratórias infantis, após uma comissão nos EUA ter emitido parecer contrário à droga. Em maio, testes mostraram que o Recentin não melhorava as perspectivas de pacientes com câncer de cólon. E em junho, a Agência de Remédios e Alimentos (FDA, na sigla em inglês) dos EUA não aprovou o Axanum, para úlcera. Entre 2006 e 2008, quatro remédios contra diabete e para tratamentos cardiovasculares não conseguiram passar nos testes finais.
O compromisso da companhia com P&D para crescer tornou a AstraZeneca um ímã para os cientistas
Em dezembro, a AstraZeneca não conseguiu aprovação para vender o Brilinta, produto experimental mais importante da companhia, na União Europeia. O anticoagulante mostrou ser mais efetivo em estudos do que o Plavix, da Sanofi-Aventis e Bristol-Myers Squibb. Em 17 dezembro, a FDA não quis aprovar o remédio, argumentando que queria análises adicionais de um estudo que comparava os dois produtos.
Assim como seus concorrentes, a AstraZeneca testa novas formas de organizar as pesquisas para melhorar sua produtividade. Enquanto a receita "flutuar" até 2014, a empresa prevê receita entre US$ 28 bilhões e US$ 34 bilhões/ano até 2014, período em que perderá a patente de seus dois remédios mais vendidos, o antiácido Nexium e o antipsicótico Seroquel. Em 29 de junho, um juiz americano determinou que a patente do Crestor, para tratamento de colesterol, da AstraZeneca, será válida até 2016. A decisão protegeu vendas de US$ 2 bilhões nos EUA. A empresa pretende submeter a droga dapagliflozin, contra diabete, para aprovação nos EUA e UE, no início de 2011, e pode conhecer a decisão da FDA sobre o vandetanib, para casos avançados de um raro câncer de tiroide, até o dia 7 de janeiro.
Brennan convenceu o conselho de administração do grupo de que a empresa deveria se ater a desenvolver remédios, diz Jane E. Henney, uma das diretoras que o escolheu como sucessor de Tom McKillop em 2005. "É o caminho que escolhemos. Apenas a história poderá julgar se estávamos certos."

Portaria sobre a Farmácia Hospitalar (Port MS 4283/2010), regulamentando e oficializando a necessidade de Farmacêutico nas farmácias de hospitais

Saiu a tão esperada portaria sobre a Farmácia Hospitalar (Port MS 4283/2010), regulamentando e oficializando a necessidade de Farmacêutico nas farmácias de hospitais. Com isso, fica revogada a Portaria 316/77, que afirmava que todo o hospital com menos de 200 leitos não precisaria contratar farmacêutico.

PORTARIA Nº 4.283, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010

Aprova as diretrizes e estratégias para organização,fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,que dispõe sobre a proteção do consumidor;
Considerando a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
Considerando a Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, quedefine o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
Considerando a Lei Nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);
Considerando a Resolução Nº 338, de 06 de maio de 2004, do Conselho Nacional de Saúde, que aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, com definição de seus princípios e eixos estratégicos;
Considerando a Portaria GM/MS Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde 2006;
Considerando a Portaria Nº 2.139, de 27 de julho de 2010, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento dasações e serviços de farmácias hospitalares no âmbito de hospitais, clínicas e estabelecimentos congêneres;
Considerando a necessidade de criar mecanismos que contribuam para a melhoria contínua da qualidade da assistência à saúde prestada aos pacientes;
Considerando a importância da promoção de medidas quegarantam o uso racional de medicamentos e demais produtos para a saúde;
Considerando a importância de estabelecer diretrizes que garantam melhorias na gestão, de modo que as instituições operem com maior eficiência e qualidade; e
Considerando a pactuação na Comissão Intergestores Tripartite ocorrida no dia 16 de dezembro de 2010, resolve:

Art. 1º Aprovar as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos hospitais, que se encontra no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º As disposições desta Portaria abrangem as farmácias em hospitais que integram o serviço público, da Administração Direta e Indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de entidades privadas com ou sem fins lucrativos, inclusive filantrópicas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Fica revogada a Portaria GM/MS Nº 316, de 26 de agosto de 1977, publicada no DOU em 14 de setembro de 1977, Seção I - Parte I, pagina 12236.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ANEXO
DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA ORGANIZAÇÃO,FORTALECIMENTO E APRIMORAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DOS HOSPITAIS
1.INTRODUÇÃO
Tomando como base os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica, foram concebidas diretrizes e relacionadas estratégias, objetivando organizar, fortalecer e aprimorar as ações da assistência farmacêutica em hospitais, tendo como eixos estruturantes, a segurança e a promoção do uso racional de medicamentos e de outras tecnologias em saúde.
O gerenciamento inadequado e o uso incorreto de medicamentos e de outras tecnologias em saúde acarretam sérios problemas à sociedade, ao SUS, e às instituições privadas (hospitais, clínicas, operadoras de planos de saúde, entre outros), gerando aumento da morbimortalidade, elevação dos custos diretos e indiretos, e
prejuízos à segurança e à qualidade de vida dos usuários. Estas diretrizes reúnem elementos necessários à efetiva implementação de ações capazes de promover a melhoria das condições da assistência à saúde da população, otimizando resultados clínicos, econômicos e aqueles relacionados à qualidade de vida dos usuários.
A elaboração deste conjunto de diretrizes e estratégias foi fruto de amplo processo de discussão participativa, entre gestores doSistema Único de Saúde - SUS (MS, CONASS e CONASEMS),
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde (SBRAFH), Conselho Federal de Farmácia (CFF), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Confederação Nacional de Saúde (CNS) e Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR).

2. ABRANGÊNCIA
Estas diretrizes e estratégias são aplicáveis às farmácias em
hospitais que integram o serviço público, da administração direta e
indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e
de entidades privadas com ou sem fins lucrativos e filantrópicos.
3. DEFINIÇÕES
3.1. Farmácia hospitalar: é a unidade clínico-assistencial, técnica e administrativa, onde se processam as atividades relacionadas à assistência farmacêutica, dirigida exclusivamente por farmacêutico,compondo a estrutura organizacional do hospital e integrada funcionalmente com as demais unidades administrativas e de assistência ao paciente.
3.2. Tecnologias em saúde: Conjunto de equipamentos, de medicamentos, de insumos e de procedimentos, utilizados na prestação de serviços de saúde, bem como das técnicas de infraestruturadesses serviços e de sua organização. Para efeito desta norma será dada ênfase a medicamentos, produtos para saúde (exceto equipamentos médico-assistenciais), produtos de higiene e saneantes.
3.3. Plano de contingência: plano que descreve as medidas a serem tomadas, em momento de risco, por um estabelecimento de saúde, incluindo a ativação de processos manuais, para fazer em que os processos vitais voltem a funcionar plenamente, ou num estado minimamente aceitável, o mais rapidamente possível, evitando paralisação prolongada que possa gerar danos aos pacientes ou prejuízosfinanceiros à instituição.
3.4. Gerenciamento de risco: aplicação sistemática de políticas de gestão, procedimentos e práticas na análise, avaliação, controle e monitoramento de risco;
3.5. Assistência Farmacêutica: trata de um conjunto de ações voltadas à promoção, à proteção e à recuperação da saúde, tanto individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo essencial
e visando ao acesso e ao seu uso racional. Esse conjunto envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectivas da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
4. DIRETRIZES
Para assegurar o acesso da população a serviços farmacêuticos de qualidade em hospitais, ficam estabelecidas as seguintes diretrizes:
4.1. Gestão;
4.2. Desenvolvimento de ações inseridas na atenção integral à saúde;
Gerenciamento de tecnologias: distribuição, dispensação e controle de medicamentos e de outros produtos para a saúde;
Manipulação: manipulação magistral e oficinal; preparo de doses unitárias e unitarização de doses de medicamentos; manipulação de nutrição parenteral e manipulação de antineoplásicos e radiofármacos; e
Cuidado ao paciente;
4.3. Infraestrutura física, tecnológica e gestão da informação;
4.4. Recursos humanos;
4.5. Informação sobre medicamentos e outras tecnologias em saúde; e
4.6. Ensino, pesquisa e educação permanente em saúde;

4.1. GESTÃO
São objetivos principais da gestão da farmácia hospitalar: garantir o abastecimento, dispensação, acesso, controle, rastreabilidade e uso racional de medicamentos e de outras tecnologias em saúde; assegurar o desenvolvimento de práticas clínico-assistenciais que permitam monitorar a utilização de medicamentos e outras tecnologias em saúde; otimizar a relação entre custo, benefício e risco das tecnologias e processos assistenciais; desenvolver ações de assistência farmacêutica, articuladas e sincronizadas com as diretrizes
institucionais; e participar ativamente do aperfeiçoamento contínuo das práticas da equipe de saúde;
Para o adequado desempenho das atividades da farmácia hospitalar, sugere-se aos hospitais que:
(i) provenham estrutura organizacional e infraestrutura física que viabilizem as suas ações, com qualidade, utilizando modelo de gestão sistêmico, integrado e coerente, pautado nas bases da moderna administração, influenciando na qualidade, resolutividade, e custo da assistência, com reflexos positivos para o usuário, estabelecimentos e sistema de saúde, devidamente aferidos por indicadores;
(ii) considerem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) vigente, bem como os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde como referência, para a seleção de medicamentos;
(iii) promovam programa de educação permanente para farmacêuticos e auxiliares;
(iv) incluam a farmácia hospitalar no plano de contingência do estabelecimento; e
(v) habilitem a efetiva participação do farmacêutico, de acordo com a complexidade do estabelecimento, nas Comissões existentes, tais como: Farmácia e Terapêutica, Comissão Controle de Infecção Hospitalar, Comissão de Ética em Pesquisa, Comissão de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde e outras que tenham interface com a assistência farmacêutica hospitalar

Para o acompanhamento das principais atividades da farmáciaem hospitais, recomenda-se a adoção de indicadores de gestão, logísticos, de assistência ao paciente e de educação.

4.2. DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INSERIDAS NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

Dentro da visão da integralidade do cuidado, a farmácia hospitalar, além das atividades logísticas tradicionais, deve desenvolver ações assistenciais e técnico-científicas, contribuindo para a qualidade e racionalidade do processo de utilização dos medicamentos e de outros produtos para a saúde e para a humanização da atenção ao usuário. Esta atividade deve ser desenvolvida, preferencialmente, no contexto multidisciplinar, privilegiando a interação direta com os usuários.

As ações do farmacêutico hospitalar devem ser registradas de modo a contribuírem para a avaliação do impacto dessas ações na promoção do uso seguro e racional de medicamentos e de outrosprodutos para a saúde.

O elenco de atividades farmacêuticas ofertadas depende da complexidade dos hospitais, bem como da disponibilidade de tecnologia e recursos humanos.
Entre as atividades que podem ser desenvolvidas destacam-se:
A) GERENCIAMENTO DE TECNOLOGIAS: A farmácia hospitalar deve participar do gerenciamento de tecnologias, englobando a qualificação de fornecedores, armazenamento, distribuição,dispensação e controle dos medicamentos, outros produtos para a saúde, produtos de higiene e saneantes usados pelos pacientes, em atendimento pré-hospitalar, pré-hospitalar de urgência e emergência, hospitalar (internamento e ambulatorial) e domiciliar, bem como pelofracionamento e preparo de medicamentos. As políticas e procedimentosque regulam essas atividades devem ser estabelecidos com aparticipação da equipe multiprofissional e comissões assessoras.

B) DISTRIBUIÇÃO E DISPENSAÇÃO: A implantação de um sistema racional de distribuição de medicamentos e de outros produtos para a saúde deve ser priorizada pelo estabelecimento de saúde e pelo farmacêutico, de forma a buscar processos que garantam a segurança do paciente, a orientação necessária ao uso racional do medicamento, sendo recomendada a adoção do sistema individual ou unitário de dispensação. No contexto da segurança, a avaliação farmacêutica das prescrições, deve priorizar aquelas que contenham antimicrobianos e medicamentos potencialmente perigosos, observando concentração, viabilidade, compatibilidade físico-química e farmacológica dos componentes, dose, dosagem, forma farmacêutica, via e horários de administração, devendo ser realizada antes do início da dispensação e manipulação. Com base nos dados da prescrição, devem ser registrados os cálculos necessários ao atendimento da mesma, ou à manipulação da formulação prescrita, observando a aplicação dos fatores de conversão, correção e equivalência, quando aplicável, sendo apostos e assinado pelo farmacêutico.

Para promover o Uso Racional de Medicamentos e ampliar a adesão ao tratamento o estabelecimento, em conformidade com a complexidade das ações desenvolvidas, deve dispor de local para o atendimento individualizado e humanizado ao paciente em tratamento ambulatorial e/ou em alta hospitalar.

C) MANIPULAÇÃO

C.1) MANIPULAÇÃO MAGISTRAL E OFICINAL - A manipulação magistral e oficinal permite a personalização da terapêutica, utilização de sistemas seguros de dispensação de medicamentos (individual ou unitário), a racionalização de custos, sendo recomendada, sempre que necessária a sua utilização em hospitais, em sintonia comos dispositivos legais que regulam a matéria.

C.2) PREPARO DE DOSES UNITÁRIAS E UNITARIZAÇÃO DE DOSES DE MEDICAMENTOS - A unitarização de doses e o preparo de doses unitárias de medicamentos compreendem o fracionamento,a subdivisão e a transformação de formas farmacêuticas.

O preparo de doses unitárias e a unitarização de doses contribui para a redução de custos, devendo ser garantida a rastreabilidade, por meio de procedimentos definidos e registro. Deve existir plano de prevenção de trocas ou misturas de medicamentos em atendimento à legislação vigente.

C.3) MANIPULAÇÃO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL - A manipulação de nutrição parenteral realizada em hospitais compreende operações inerentes a preparação (avaliação farmacêutica, manipulação, controle de qualidade, conservação e orientações para o transporte). A equipe multiprofissional de terapia nutricional deve realizar a monitorização do uso da nutrição parenteral mantendo registro sistematizado das suas ações e intervenções.

C.4) MANIPULAÇÃO DE ANTINEOPLÁSICOS E RADIOFÁRMACOS - A manipulação de antineoplásicos e radiofármacosrealizada em hospitais requer a análise das prescrições previamente à manipulação, a verificação do disposto nos protocolos clínicos, e aobservação das doses máximas diárias e cumulativas, com foco na biossegurança e uso seguro pelo paciente.

No desenvolvimento destas atividades o farmacêutico deverá antes da realização da manipulação, sanar todas as dúvidas, diretamente com o prescritor, mantendo registro sistematizado das análises realizadas, problemas identificados e intervenções; monitorar os pacientes em uso destes medicamentos e notificar queixas técnicas e eventos adversos.

D) CUIDADO AO PACIENTE - O cuidado ao paciente objetiva contribuir para a promoção da atenção integral à saúde, à humanização do cuidado e à efetividade da intervenção terapêutica.

Promove, também, o uso seguro e racional de medicamentos e outras tecnologias em saúde e reduz custos decorrentes do uso irracional do arsenal terapêutico e do prolongamento da hospitalização. Tem por função retroalimentar os demais membros da equipe de saúde com informações que subsidiem as condutas.

A atividade do farmacêutico no cuidado ao paciente pressupõe o acesso a ele e seus familiares, ao prontuário, resultados de exames e demais informações, incluindo odiálogo com a equipe que assiste o paciente.

O farmacêutico deve registrar as informações relevantes para a tomada de decisão da equipe multiprofissional, bem como sugestões de conduta no manejo da farmacoterapia, assinando as anotações
apostas.

Os hospitais devem adotar práticas seguras baseadas na legislação vigente, em recomendações governamentais, e em recomendaçõesde entidades científicas e afins, nacionais e internacionais.

4.3. GESTÃO DA INFORMAÇÃO, INFRAESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA - A gestão da informação reveste-se de fundamental importância no desenvolvimento das atividades da farmácia hospitalar, devendo-se empreender esforços para possibilitar a sua realização.

A infraestrutura física e tecnológica é entendida como a base necessária ao pleno desenvolvimento das atividades da farmácia hospitalar, sendo um fator determinante para o desenvolvimento da assistência
farmacêutica, devendo ser mantidas em condições adequadas de funcionamento e segurança. A infraestrutura física para a realização das atividades farmacêuticas deve ser compatível com asatividades desenvolvidas, atendendo às normas vigentes.

A localização da farmácia deve facilitar o abastecimento e a provisão de insumos e serviços aos pacientes, devendo contar com meios de transporte internos e externos adequados, em quantidade e qualidade à atividade, de forma a preservar a integridade dos medicamentos e demais produtos para a saúde, bem como a saúde dos trabalhadores.

4.4. RECURSOS HUMANOSA farmácia em hospitais deve contar com farmacêuticos e auxiliares, necessários ao pleno desenvolvimento de suas atividades, considerando a complexidade do hospital,
os serviços ofertados, o grau de informatização e mecanização, o horário de funcionamento, a segurança para o trabalhador e usuários A responsabilidade técnica da farmácia hospitalar é atribuição do farmacêutico, inscrito no Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição, nos termos da legislação vigente. A farmácia hospitalar deve promover ações de educação permanente dos profissionais que atuam no hospital, nos temas que envolvam as atividades por elas desenvolvidas.

Os hospitais devem direcionar esforços para o fortalecimento dos recursos humanos da farmácia hospitalar, com foco na adoção de práticas seguras na assistência e cuidados de saúde, bem como propiciar a realização de ações de educação permanente para farmacêuticos e auxiliares.

fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria_MS_4283_30_12_2010.pdf

Aquisições somam até R$ 5 bi em 2010 - Matéria do Valor Econômico

Aquisições somam até R$ 5 bi em 2010
21/12/2010 - Valor Econômico
As indústrias farmacêuticas tiveram um ano agitado em aquisições, movimentando cerca de R$ 5 bilhões em negócios somente este ano. A máquina de compras Hypermarcascomandou as principais operações do setor, seguida pela nacional Eurofarmae a americana Pfizer.
Nos últimos dois anos, o segmento farmacêutico nacional virou alvo de importantes negócios, atraindo várias multinacionais ao país interessadas em ingressar, sobretudo, no segmento de genéricos, por conta do potencial de crescimento desse mercado.
Somente a Hypermarcas investiu mais da metade desses R$ 5 bilhões em aquisições e se tornou a líder nacional em genéricos, após a compra da nacional Mantecorp, concluída no domingo, e a vice-liderança em dermocosméticos. A empresa desembolsou R$ 2,5 bilhões (R$ 600 milhões em dinheiro e R$ 1,9 bilhão em troca de ações). A família Mantegazza, que era controladora do laboratório, ficou com uma fatia de 5,6% no grupo. Em março, a Hypermarcas já tinha comprado, por R$ 52,161 milhões, a LuperIndústria Farmacêutica, fabricante dos medicamentos Gastrol e Virilon, entre outros. Em novembro, adquiriu três importantes marcas de medicamentos da farmacêutica Medley, controlada pela francesa Sanofi-Aventis.
"Vamos nos concentrar em 2011 na integração [dos ativos] e no crescimento orgânico", afirmou ao Valoro principal executivo da companhia, Cláudio Bergamo. A aquisição da Mantecorp faz com que o grupo avance no segmento de prescrição médica, onde a companhia ainda tem muito espaço para crescer. A Brainfarma, divisão de genéricos da Mantecorp, terá reforços. No fim de 2009, a Hypermarcas comprou a Neo Química, de Anápolis (GO), que estava sendo disputada pela americana Pfizer, dando passo gigante em genéricos. "Queremos avançar sobre as 50 moléculas [com patentes expiradas] e depois sobre as top 100."
Desbancada pela Hypermarcas nesse negócio, a farmacêutica americana partiu para cima da Teuto, instalada na mesma cidade goiana que a concorrente, e concluiu em outubro a compra de 40% da companhia por R$ 400 milhões, com opção de adquirir os 60% restantes a partir de 2014.
A farmacêutica nacional Eurofarma também esteve à frente de importantes negócios este ano. Em dezembro, comprou a Segmenta, de Ribeirão Preto (SP), marcando sua estreia em soro hospitalar. O valor do negócio foi avaliado em R$ 400 milhões (a empresa não confirma). Neste ano, a empresa também adquiriu o controle do laboratório Gautier, com sede em Montevidéu, no Uruguai. O apetite por aquisições continua firme.
Principal adversário da Hypermarcas para levar a Mantecorp, o laboratório nacional Achétambém não ficou parado. A empresa comprou 50% da Melcon, de Anápolis. Com essa operação, a companhia fez sua estreia no disputado mercado de hormônios, em crescimento dentro e fora do país.
O movimento de aquisições no setor farmacêutico não ficou restrito aos grandes laboratórios. Em abril, o grupo americano Valeantcomprou duas empresas de pequeno porte: a Delta e a Bunker, que, juntas, somaram aportes de R$ 200 milhões. Essas transações, segundo informou a empresa à época, ajudaram a companhia a reforçar sua posição em medicamentos genéricos.

Matéria do Fantástico sobre produtos naturais para emagrecimento

Prezados colegas mas cada vez mais fico espantado com o posicionamento da ANVISA sobre algumas questões. Pois bem, em relação ao Divine Shen, o produto tem registro na ANVISA, e como não fizeram uma análise cromatográfica do produto na fase de registro? E depois da fase de comercialização?? Onde está o nosso brilhante sistema de vigilância sanitária????? Depois vem os técnicos e a própria rede globo querer imputar para as farmácias a responsabilidade pelo produto conter sibutramina. Me poupem...Em relação ao Caralluma faz muito tempo que esse produto está circulando...só agora a ANVISA percebe que o produto não tem registro...Me poupem 2...

Programas de Adesão ao tratamento são debatidos em audiência pública

Programas de Adesão ao tratamento são debatidos em audiência pública
16/12/10 - Portal ANVISA

Os aspectos sanitários relativos aos chamados Programas de Adesão ao Tratamento, mantidos por empresas farmacêuticas, foram discutidos nesta quarta-feira (15/12), em audiência pública realizada pela Agência em Brasília (DF). Cerca de 150 pessoas, entre profissionais de saúde, representantes da indústria e da sociedade civil organizada, participaram do debate.
Os aspectos econômicos que cercam o tema também vêm sendo debatidos pela Câmara de Regulação do mercado de Medicamentos (CMED), ligada aos ministérios da Justiça, da Fazenda, da Saúde e à Casa Civil.
Participam da mesa de debate a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Vera Valente, o secretário geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Henrique Batista e Silva, e a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Ana Maria Mello Neto.
Durante a audiência os participantes apresentaram alguns relatos de experiências vivenciadas nesses programas. O farmacêutico José Antônio Zanati, do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, relatou o caso de uma paciente que apesar de ter direito aos descontos, pelo fato de estar inserida em um desses programas, não consegue adquirir o medicamento para controle do colesterol em nenhuma farmácia de sua cidade.
“Nenhuma farmácia do município está credenciada nos programas da empresa que fabrica o medicamento. Assim, ou a paciente busca o medicamento na farmácia credenciada mais próxima, que fica a 150 km da cidade, ou paga os R$180,00 relativos ao preço normal, sem descontos”, conta Zanati. Para ele, as inúmeras condições impostas pelas indústrias para que uma farmácia seja credenciada nos programas, tolhem a liberdade de escolha do consumidor.
A chefe da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda da Anvisa, Ana Paula Dutra Massera, alertou para outro problema: “algumas vezes a prescrição médica para a aquisição do medicamento é solicitada apenas quando o paciente entra no programa”. Para o secretário geral do Conselho Federal de Medicina (CFM), Henrique Batista e Silva, “muitas vezes isso faz com que o paciente deixe de retornar ao médico que o acompanhava, comprometendo o tratamento”.
Todas as sugestões apresentadas durante o encontro serão analisadas pela Agência. “Estamos procurando ouvir todos os lados, para caminharmos para a regulação mais justa possível”, afirmou o chefe do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, Pedro Baptista Bernardo.

Entenda
Os Programas de Adesão ao Tratamento muitas vezes são associados à concessão de benefícios, como descontos, por exemplo, aos pacientes. Quando oferecidos por laboratórios farmacêuticos, esses programas acabam ocasionando a fidelização do paciente à determinada marca de medicamento – fator que suscita, entre os especialistas, questionamentos relativos aos aspectos éticos da medida.

Vagas de emprego em assuntos regulatórios

vagas em regulatórios

A Captativa é uma consultoria de Recursos Humanos que busca e seleciona profissionais para a área da saúde. Seguem algumas vagas em aberto. *Atenção para os requisitos, que são exigidos pelos nossos clientes*

Interessados, cadastrar o CV em nosso site ou enviar o currículo para: rh@captativa.com.br, colocar no assunto o título da vaga.

ANALISTA DE REGULATORY AFFAIRS
- Superior completo em farmácia;
- Inglês avançado;
- Experiência em documentação técnica e fabril, elaboração de justificativas e relatórios;
- Conhecimento em laboratório e técnicas analíticas;
Para Ind. Farm. Mult. em Taboão da Serra - SP, horário adm.
Vaga efetiva, terceirizada pela Captativa, salário de R$3.500,00 mais benefícios.

ANALISTA DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS SÊNIOR
- Superior completo;
- Inglês avançado;
- Experiência em elaboração de registros e pós registros;
- Foco em apoiar a área de DNP (Desenvolvimento de Novos Produtos);
- Necessário ter uma bagagem técnica não só regulatória, mas também de Garantia e Controle.
Para Ind. Farm. em Itapevi - SP, horário adm.
Vaga efetiva, salário em torno de R$ 6.500,00 mais benefícios.

SUPERVISOR DE ASSUNTOS REGULATÓRIOS
- Superior completo em VETERINÁRIA;
- Inglês e Espanhol avançados;
- Experiência em coordenação de atividades regulatórias, reuniões de classe;
Para Ind. Farm. em Itapevi - SP, horário adm.
Vaga efetiva, salário em torno de R$ 8.000,00 mais benefícios.

Novas drogas levam Bayer a superar R$ 7 bi em pesquisas

Novas drogas levam Bayer a superar R$ 7 bi em pesquisa
15/12/2010 - Brasil Econômico

A Bayer realizou um investimento recorde de € 3,1 bilhões (R$ 7,09 bilhões ) em pesquisa em 2010, um aumento de 13% em relação ao ano anterior. E a tendência é manter esse ritmo. “Para o próximo ano, estamos planejando o mesmo nível de recursos”, afirmou o presidente do grupo, o holandês Marijn Dekkers, na apresentação das perspectivas da companhia para o futuro, em Leverkusen, na Alemanha, frisando que o investimento é o maior de uma empresa europeia. O grosso desses recursos será destinado à pesquisas de saúde (67%). “Esse setor está bem abastecido, com mais de 50 projetos em todas as fases clínicas”, disse Dekkers. A maior parte dos recursos vai para projetos na fase III do desenvolvimento clínico, ou seja, estudos comparativos em vários centros de pesquisa, entre eles o Departamento de Pesquisa Clínica da Bayer no Brasil. Entre os medicamentos mais promissores, está o rivaroxaban, ingrediente do anticoagulante Xarelto, já aprovado em mais de cem países para prevenção e tratamento de tromboembolismo (coágulo de sangue nas veias) e agora em estudo para redução de risco de derrame. “Esse medicamento tem um potencial de vendas anual de mais de € 2 bilhões”, acrescentou Wolfgang Plischke, diretor de Inovação, Tecnologia e Meio Ambiente. Outro medicamento promissor é o Riociquat, uma substância administrada por via oral, pesquisada como tratamento potencial para hipertensão arterial pulmonar. A Bayer tem também drogas em estudo para outras graves doenças cardiovasculares, tais como a anemia resultante de problemas renais crônicos e agravamento de insuficiência cardíaca com danos renais ou diabetes. E para o tra-tamento da degeneração macular, doença que causa perda da visão entre os mais velhos, e que deve ser submetida a registro já em 2011.

Obstáculos na Alemanha

Segundo Dekkers, a Bayer também deve investir pesados recursos em pesquisas na área agrícola (25% do total), uma tendência que já vinha se verificando. “Entre 2000 e 2009, essa Divisão da empresa lançou 23 novas substâncias ativas e pretende lançar outras seis até 2012, com potencial de vendas de mais de € 1 bilhão”, disse. O presidente da Bayer citou estudos comnovos fungicidas para cereais e canola, além de outras 70 culturas, e para o tratamento de sementes. Dekkers, que assumiu a presidência mundial da Bayer em outubro, fez críticas aos obstáculos que, segundo ele, a companhia encontra na Alemanha para o desenvolvimento de projetos industriais e inovações, referindo-se especificamente aos produtos transgênicos, como algodão, milho, soja e arroz. “A segurança desse processo está sendo comprovada ao longo de muitos anos de prática”, disse. “No entanto, essa é uma tecnologia que enfrenta grandes obstáculos regulatórios na Europa. As avaliações sobre essa questão deveriam se basear em fatos, não em receios. Infelizmente, vejo que em muitos países a população não é capaz de entender as relações científicas e tecnológicas.” A unidade brasileira da Bayer, a sétima em faturamento no ranking da companhia, deve concluir em 2011 um planejamento que direcionará os novos investimentos. Em janeiro, o brasileiro Theo van der Loo, que desde novembro era responsável pela diretoria de HealthCare, assume a presidência da empresa no país. No ano passado, a Bayer Brasil gerou uma receita de € 380 milhões, 3% a mais que no ano anterior.

Eurofarma e Cristália costuram acordo

Eurofarma e Cristália costuram acordo
15/12/2010 - Valor Econômico

As farmacêuticas nacionais Eurofarma e Cristália estão costurando um acordo para o desenvolvimento de medicamentos. O anúncio deverá ser feito nas próximas semanas.
Com tradição em inovação e pipeline (produtos em fase de desenvolvimento), a Cristália tem um portfólio com forte potencial de apelo no mercado, sobretudo na área de anestésicos, que interessa à Eurofarma.
Procurada, a Cristália informou que esse possível acordo ainda está em fase embrionária. Maria Del Pilar Munoz, diretora de sustentabilidade e novos negócios da Eurofarma, afirmou que "as companhias estudam um modelo de negociação sinérgico para as duas empresas". A executiva descartou fazer fusão entre os dois laboratórios ou adquirir uma participação na Cristália.
As duas farmacêuticas nacionais estão conversando há alguns meses sobre esse novo modelo de negócios. Com expertise em inovação, a Cristália está desenvolvendo novos medicamentos, com possibilidade de serem aprovados no mercado nacional. A Eurofarma, com maior escala em território nacional, tem condições de fazer a distribuição e promoção desses produtos no mercado interno.
Na semana passada, a Eurofarma anunciou a compra do laboratório Segmenta, com sede em Ribeirão Preto (SP). Essa transação foi a porta da entrada da a companhia no mercado de soro hospitalar, área onde o laboratório paulista ainda não tinha participação. A empresa já atua no segmento hospitalar, com fornecimento de medicamentos injetáveis. O valor do negócio não foi divulgado. Fontes do setor afirmam, contudo, que a compra saiu por volta de R$ 400 milhões. A executiva não confirmou esses valores, mas afirmou que foi a maior aquisição da história do grupo farmacêutico.
Com faturamento estimado entre R$ 1,3 bilhão e R$ 1,4 bilhão para 2010, ante R$ 1,2 bilhão em 2009, a Eurofarma também fechou este ano importante parceria com a Pfizer para produzir a versão genérica do medicamento Lipitor (usado no combate ao colesterol elevado). Esse remédio, o mais vendido no mundo, com receita anual em torno de US$ 13 bilhões, teve sua patente expirada no Brasil este ano. A companhia está de olho em aquisições dentro e fora do país.
Essa não é a primeira vez que a Cristália fecha um acordo nos mesmos moldes do costurado com a Eurofarma. Em novembro, a companhia firmou parceria com a farmacêutica suíça Actelion, na qual as duas empresas passam a desenvolver e promover no Brasil um medicamento pesquisado pelo laboratório nacional para o combate de hipertensão pulmonar. Essa doença, que provoca pressão nas artérias pulmonares, é considerada rara e fatal, na maioria dos casos. A base desse medicamento é o princípio ativo do Helleva, concorrente do Viagra (da americana Pfizer), para combater a disfunção erétil, e que foi desenvolvido pelo laboratório paulista.
Em recente entrevista ao Valor, a Cristália informou que não pretende vender o controle da empresa e que a companhia vai dar prioridade a parcerias para expandir seu portfólio de produtos no país.

CNI atuou para atrasar projeto que não reconhece patentes anti-Aids

CNI atuou para atrasar projeto que não reconhece patentes anti-Aids
16/12/2010 - Folha de S.Paulo

Lobby no Congresso foi incentivado por EUA, mostram telegramas

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) fez lobby na Câmara dos Deputados em favor de farmacêuticas multinacionais para retardar a tramitação do projeto de lei que deixa de reconhecer patentes de drogas anti-Aids no Brasil. A proposta tramita há sete anos.
A negociação foi incentivada pela Embaixada dos EUA no Brasil, em 2005.
"Incentivamos que as empresas farmacêuticas dos EUA trabalhem junto com a CNI para montar uma estratégia de melhor informar o Congresso brasileiro sobre as potenciais consequências negativas das licenças compulsórias", diz trecho de telegrama assinado pelo ex-embaixador John Danilovich.
O documento faz parte dos despachos obtidos pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado aos papéis.
À época, era grande a tensão em torno da ameaça de quebra de patente de medicamentos anti-Aids. Em 2007, o governo Lula determinou o licenciamento compulsório do remédio Efavirenz, do laboratório americano Merck Sharp & Dome.
Danilovich relata que o Ministério da Saúde vinha fazendo lobby para aprovação do projeto e diz que, de acordo com o embaixador Clodoaldo Hugueney, o melhor seria que as empresas trabalhassem junto ao ministério para dissuadi-lo.
"Ele também salientou a importância de parar a legislação no âmbito do Congresso", diz outro trecho.
Já Otávio Brandelli, da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, sugeriu, ainda segundo Danilovich, que as farmacêuticas se aproximassem de Eduardo Campos, ex-ministro da Ciência e Tecnologia, outro possível aliado no governo Lula.

OUTRO CASO
A preocupação em proteger as patentes de medicamentos também aparece no relato sobre o caso do laboratório americano Gilead.
Em 2008, a empresa teve pedido de patente rejeitado para um droga anti-Aids (Tenofovir). A alegação do departamento de patentes do país foi falta de inovação tecnológica. Para o governo, isso abrirá caminho para a produção de genéricos do medicamento.
Em despacho de 2009, a Embaixada dos EUA reconhece que, em razão das eleições deste ano, os temas propriedade intelectual e proteção de patentes não teriam espaço para discussão.
"Dada a crença popular de que as patentes farmacêuticas beneficiam as empresas multinacionais em detrimento do público brasileiro, as reformas para fortalecer o sistema de patentes do Brasil não são votos vencedores e, portanto, não são suscetíveis de serem buscados ao longo dos próximos 12 meses", diz um despacho, da diplomata Lisa Kubiske.

Novartis Compra Alcon

A empresa farmacêutica suíça Novartis alcançou um acordo com acionistas minoritários da Alconpara completar a compra de US$ 51 bilhões da empresa de produtos oftalmológicos, o maior acerto desta natureza na história corporativa suíça. A Novartis disse que o custo de adquirir a fatia minoritária remanescente na Alcon de 23% é de US$ 12,9 bilhões, ou cerca de US$ 1 bilhão a mais do que tinha oferecido inicialmente.
Analistas do Zuercher Kantonalbank disseram que o acordo afasta incertezas que o mercado poderia ter com relação à Novartis e vai ajudar a companhia a aproveitar melhor o amplo portfólio da Alcon em medicamentos oftalmológicos, soluções de lentes de contato e produtos cirúrgicos oftalmológicos.
A Novartis vai pagar aos acionistas minoritários da Alcon o equivalente a US$ 168 por ação, um aumento de 9% em relação à primeira oferta, de US$ 154 o papel. Os acionistas minoritários da Alcon tinham rejeitado a proposta anterior da Novartis e ameaçavam com uma ação jurídica alegando que eles receberiam menos por ação do que o principal acionista da Alcon, a Nestlé.
A Novartis notou que a combinação da Alcon com sua divisão de cuidados oftalmológicos vai produzir economia de custo anual de US$ 300 milhões. "Com este passo, a Novartis assume o controle, tornando-se a líder global em cuidados com os olhos", sustentou o presidente da Novartis, Daniel Vasella, em nota. A nova divisão de cuidados oftalmológicos vai incorporar a CIBA Vision da Novartis.

Aprovado hoje o Projeto de Lei n. 7445/10, que altera a Lei n. 8080/90 para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS

Aprovado hoje o Projeto de Lei n. 7445/10, que altera a Lei n. 8080/90 para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou hoje, dia 14 de dezembro de 2010, em caráter conclusivo, isto é, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, o Projeto de Lei n. 7445/10, do senador Flávio Arns que altera a Lei n. 8080/90 para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS


O Projeto de Lei teve origem no Senado Federal inicialmente como PL n. 219/07 do Senador Tião Viana e depois como PL n. 338/07 do Senador Flávio Arns. O texto aprovado no Senado e na Câmara Federal é resultado da discussão dos dois projetos citados.

O texto aprovado define que os protocolos clínicos e as diretrizes terapêuticas deverão estabelecer os medicamentos ou produtos necessários nas diferentes fases evolutivas da doença ou do agravo à saúde de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficácia e de surgimento de intolerância ou reação adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.

A incorporação, a exclusão ou a alteração, pelo SUS, de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS levará em consideração, necessariamente:
I – as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo órgão competente para o registro ou a autorização de uso;
II – a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabível.

Conforme o texto aprovado são vedados, em todas as esferas de gestão do SUS:
I – o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
II – a dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.


Fonte: CONASS

Internet, a maior concorrente dos consultórios médicos.

Internet, maior concorrente dos consultórios médicos
14/12/2010 - Valor Econômico
A internet é um concorrente e tanto para os médicos e contribui para o uso maior e indiscriminado de medicamentos. "O Dr. Google é nosso maior competidor. Os pacientes chegam aos consultórios portando diagnósticos, submetem os médicos a uma inquisição e chegam até a mudar os sintomas para que fiquem semelhantes aos obtidos nos sistemas online", relata o toxicologista do Hospital da Clínicas Anthony Wong, para quem o uso maior de medicamentos tem correlação com fluxo também maior de informações. "Na internet existem trocas de experiências, relatos. Nos grandes jornais brasileiros, as sessões de saúde só têm crescido. Ocupavam uma página, agora têm duas ou três", informa.
Pesquisa Ibope realizada com cerca de 18 mil pessoas em regiões metropolitanas brasileiras, entre o ano passado e meados deste ano, confirma o interesse geral da população sobre produtos farmacêuticos. O maior apelo é nas classes D e E, com 40% dos entrevistados considerando "importante" conhecer "lançamentos", ante 34% em média do universo consultado.
No Brasil, 39% dos internautas usam a rede para procurar informações sobre o assunto. Esse percentual sobe a 60% quando se consideram os internautas com nível superior, relata o Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Pesquisa da Faculdade de Saúde Pública da USP, via web, sobre os hábitos dos pacientes na internet mostra que 83% buscam informações sobre saúde na rede; 85% dizem que voltam a fazer pesquisas online mesmo depois da consulta médica; e 50% dos médicos reagem mal se o paciente traz informações prévias.
Nos Estados Unidos, 60% dos adultos fazem busca sobre saúde na internet e afirmam que os resultados encontrados acabam exercendo influência sobre o tratamento da doença, mostra pesquisa realizada pela Pew Research Center's Internet e California Health Care Foundation. A pesquisa revela ainda que os americanos, mesmo conectados ao mundo online, continuam a recorrer às fontes tradicionais de informação. Quando precisam de informação ou assistência em saúde e assuntos médicos, 86% dos americanos consultam profissionais de saúde; 68% trocam ideias com um amigo ou membro da família; 57% utilizam a internet; e 54% recorrem a livros ou outras publicações impressas.
"O paciente tem o direto de se informar", reconhece o psicoterapeuta. "O paciente é dono do seu corpo. Mas daí a se automedicar há uma distância. O médico tem treinamento, tem experiência clínica. Isso é muito importante e deve ser valorizado. Por mais útil que sejam os diagnósticos por computador, é necessário que alguém interprete", diz.
Sérgio José Nicoletti, coordenador do Núcleo de Educação da Saúde da Universidade Federal de São Paulo, pondera que o consumo de medicamentos faz parte do ciclo econômico, mas é um consumo diferente. "Quando consumimos alimentos, roupas, automóveis, há busca pela satisfação. Esse consumo pode até gerar insatisfação, mas não nos deixa doentes. No consumo errôneo ou desinformado de remédios, além da perda pela não satisfação, há o risco de perda de saúde ou seu comprometimento."

Crescimento muda perfil do consumo de remédios - Matéria do valor econômico

Crescimento muda perfil do consumo de remédios
14/12/2010 - Valor Econômico
O ciclo econômico positivo da última década não mudou apenas a relação do Brasil com os seus parceiros comerciais e financeiros. Mudou também a relação do brasileiro com o seu corpo. A busca para alívio da dor deu lugar à preocupação com o bem-estar. O Brasil da inflação alta e das tentativas de estabilização monetária doía no bolso e nos ossos dos cidadãos. Hoje prevalece o interesse pela serenidade nas decisões e resistência às pressões decorrentes da competição profissional e também de fracassos. Analgésicos cederam lugar a anticoncepcionais, medicamentos contra distúrbios da tireoide e tranquilizantes.
Superadas as agruras da convivência com a hiperinflação, que consumiu a década de 80 e parte da década de 90, o brasileiro vibra com a expansão da atividade alçada a quase 8% neste ano.
Um mercado interno vigoroso embala esse crescimento com avanços históricos da renda e do emprego que propiciam maior acesso a bens de consumo e também à saúde e aos medicamentos. A velocidade da informação colabora com esse cenário e também acirra a disputa por mais eficiência pessoal e profissional. E desse receituário emergem as preferências de médicos e pacientes. Esses "consumidores privados" brasileiros puxaram as vendas de "remédio de marca" a quase 2 bilhões de unidades em 12 meses encerrados em julho de 2010 - num crescimento de 15% ante os 12 meses anteriores. Mais que o dobro do crescimento registrado pela IMS Health nos últimos anos. A IMS Health, empresa de pesquisa e consultoria para o mercado farmacêutico, atende também a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
"A relação dos ciclos econômicos com o consumo de medicamentos ocorre porque o ambiente é de pressão. Exigência de elevada performance, o que leva a consumo de ansiolíticos, como o Rivotril, que ajudam a enfrentar pressões sociais maiores", afirma o pediatra e toxicologista do Hospital das Clínicas, Anthony Wong. O psicoterapeuta Antonio Carlos Amador Pereira lembra que o fracasso na busca pelo poder também mobiliza as pessoas em direção às farmácias. "Foco muito fechado em dinheiro ou em poder é desestabilizador. O poder traz isolamento. E consequências", avisa.
Analgésicos e anti-inflamatórios que respondiam por 50% dos dez medicamentos mais vendidos em 1998 caíram a 30% neste ano. Indicativo de maior preocupação das mulheres com as perspectivas profissionais, turbinadas pela ascensão a postos de chefia, a venda de anticoncepcionais e preparados para distúrbios da tireoide agora disputam posição com o tranquilizante Rivotril no ranking que revela prolongada fidelidade dos brasileiros aos "clássicos" Hipoglós, Buscopan e Neosaldina. O Puran T4, preparado para tireóide, ocupa a segunda posição entre os "remédios de marca" mais vendidos de 2009 para 2010. "O uso desses preparados, e o Puran T4 é apenas uma das apresentações que estão no mercado, está diretamente relacionado a uma maior incidência de hipotiroidismo desencadeado por situações de estresse, particularmente, emocional", comenta o endocrinologista Meyer Knobel, chefe da Unidade de Tireoide do Hospital das Clínicas e da Faculdade de Medicina da USP. Ele confirma que as doenças da tireoide prevalecem cerca de oito a dez vezes mais em mulheres que homens. "Não existe uma explicação bem estabelecida, mas parece estar relacionada à questão hormonal e genética", afirma.
"A participação reduzida de anti-inflamatórios na demanda dos brasileiros por medicamentos é uma ótima notícia", afirma o ortopedista e professor de Medicina Sérgio José Nicoletti, coordenador do Núcleo de Educação da Saúde da Universidade Federal de São Paulo. Consultor de empresas na área de absenteísmo não planejado de causas médicas (faltas não programadas ou planejadas), Nicoletti afirma que desde os anos 90 o Brasil vem gastando muito com o tratamento e com benefícios previdenciários concedidos a empregados afastados do trabalho em decorrência de diagnósticos de doenças inflamatórias, para as quais não há evidências cientificamente estabelecidas. "Provavelmente, esse tipo de situação contribuiu muito para que a prescrição e o uso de medicamentos anti-inflamatórios, vendidos sem receita médica, tenham mantido esse tipo de medicamento no topo da lista dos mais vendidos nas duas últimas décadas. Como anti-inflamatórios apresentam efeitos colaterais não desprezíveis, a queda de seu consumo é alvissareira e deve diminuir os custos, tanto públicos, quanto privados, decorrentes de tratamento de complicações gastrointestinais e cardiocirculatórias, comprovadamente associadas com esse tipo de remédio", comenta o ortopedista.
Wong está convencido de que existe, sim, relação entre os ciclos econômicos e o consumo de medicamentos, mas não vê relação direta entre esse consumo e aumento de renda. "Os medicamentos são relativamente baratos. Quando alguém sente necessidade, comprará o remédio independentemente do preço. Veja o Viagra. Cada comprimido custa de R$ 30 a R$ 40 e tem homem tomando adoidado. Quando as mulheres querem ficar bonitas também gastam muito dinheiro, pouco importando a crise", comenta o toxicologista para quem a relação direta aumento de renda e consumo de remédios pode ocorrer em países pobres como os africanos. "O Brasil nunca foi um país pobre e está, há 40 anos, entre os dez maiores produtores farmacêuticos do mundo. O Brasil tem também grande diversidade. Já chegamos a ter 9 mil produtos farmacêuticos no mercado."
Antônio Carlos Amador Pereira, também professor de Psicologia da PUC-SP, pondera que seja pelo crescimento econômico efetivo ou uma "bolha" em alguns setores, a necessidade de consumir medicamentos é tão grande quanto de outros bens. "O consumo de remédios indica que as pessoas estão se cuidando mais, tendo acesso a planos de saúde e tendo condições de pagar. Mas não podemos esquecer que existe a automedicação que pode ser um meio mais rápido para satisfazer a necessidade de consumo", comenta Pereira que alerta para mais um estímulo a essa modalidade de consumo: a crença de que medicamentos mais sofisticados serão necessariamente mais eficientes. "O ácido acetilsalicílico parece pouco, ainda que perfeito para algumas situações", diz.
Drogas lícitas ou ilícitas vão atrás de quem tem dinheiro e são associadas, com frequência, a estresse e a status. "É assim com a cocaína", afirma o psicoterapeuta Antonio Carlos Amador Pereira que alerta para o fato de que os pobres estressados vão atrás de bebida. "Ainda assim, com a ascensão social, há uma evolução da cerveja até o uísque. Até o momento em que isso já não é mais suficiente para lidar com ansiedade ou estresse. Esses são os principais fatores que levam ao consumo de medicamentos que foram banalizados. Alguns entram na moda e até caem de moda. É o caso do Lexotan. O Vicodin, por exemplo, é moda nos Estados Unidos. É símbolo de status que é avaliado exatamente pela capacidade de consumo."
Wong, do Hospital das Clínicas, explica que o Lexotan e o Rivotril fazem parte do mesmo grupo de benzodiazepínicos considerados bastante seguros. Ambos pertencem à mesma classe do Valium. "O Lexotan ou Bromazepan, que é seu genérico, ajudam a pessoa a dormir melhor. O Rivotril está um passo adiante. Ajuda a diminuir a ansiedade, a enfrentar pressões e a síndrome do pânico e tem excelente efeito para fobia social."
Esse toxicologista identifica a urgência das pessoas em buscar saídas para pressões e alerta para os padrões de comportamento praticamente impostos a quem deseja trilhar a escala social. "A Ritalina, um anfetamínico muito consumido, tem o efeito da cocaína, pois propicia condições para a escalada rumo ao sucesso. Profissionais bem sucedidos sabem conviver socialmente, dão risada, sabem falar. Para os tímidos, é ainda pior. Parece que socialmente não há lugar para os tímidos. Nos últimos três anos, o consumo da Ritalina cresceu cinco vezes. Hoje em dia, até professoras indicam Ritalina para crianças com déficit de atenção. Mas o que acontece com frequência são os irmãos mais velhos pegarem os comprimidos para fazer bonito na balada."

Eurofarma negocia aquisição da Segmenta - Valor econômico 10/12/2010

A Eurofarma, uma das maiores farmacêuticas nacionais, está negociando a compra da Segmenta, laboratório especializado em soro hospitalar, com sede em Ribeirão Preto (SP). Os detalhes da transação estavam sendo alinhavados ontem e a expectativa é de que a aquisição seja anunciada ainda hoje. Com a conclusão desse negócio, a Eurofarma entra no mercado de soro hospitalar, área onde o laboratório nacional ainda não tem participação. A empresa já atua no segmento hospitalar, com fornecimento de medicamentos injetáveis.
O valor do negócio não foi divulgado. Fontes do setor afirmam, contudo, que a compra não deverá sair por menos de R$ 400 milhões. Procuradas, a Eurofarma não comenta o assunto e a Segmenta não retornou aos pedidos de entrevista.
Com faturamento em torno de R$ 1,2 bilhão em 2009, a expectativa é de que a Eurofarma encerre este ano com receita entre R$ 1,3 bilhão a R$ 1,4 bilhão.
A farmacêutica nacional tem traçado como estratégia aquisições dentro e fora do país para expandir seus negócios. Neste ano, a empresa fechou importante parceria com a Pfizer para produzir a versão genérico do medicamento Lipitor (combate colesterol elevado). Esse remédio, o mais vendido no mundo, com receita anual em torno de US$ 13 bilhões, teve sua patente expirada no Brasil este ano.
A compra da Segmenta, cujo faturamento é estimado em R$ 200 milhões para 2010, intensifica a atuação da Eurofarma na área de soro hospitalar. O laboratório de Ribeirão Preto, presidido por Omilton Visconde Jr., fazia parte dos ativos que ficou de fora da farmacêutica Biosintética, vendida em 2005 para o grupo Aché. Depois de uma forte reestruturação, a Segmenta decidiu fazer suas apostas em soro hospitalar, segmento em expansão no país e que movimenta cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, e atua no setor de saneantes (assepsia hospitalar).
Em recente entrevista ao Valor, Visconde informou que a empresa pretendia fazer aquisições ainda este ano na área de saneantes para expandir sua atuação nas regiões Sul e Sudeste do país. Fontes do setor afirmaram, contudo, que a gorda proposta da Eurofarma para adquirir 100% do controle da empresa derrubou por terra as intenções de crescimento do laboratório do interior de São Paulo.

SIMPÓSIO: RDC 44/10 – IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA E APLICABILIDADE - Presença CRF-SP/ANVISA/SICOFARMA/SINDUSFARMA/CREMESP/ANFARMAG

SIMPÓSIO:

RDC 44/10 – IMPACTOS NA SAÚDE PÚBLICA E APLICABILIDADE

Data: 11/12/2010 - Sábado

Local: Universidade São Judas Tadeu

Endereço: R. Taquari, 546, Auditório Térreo - Mooca - São Paulo (Como Chegar)

Informações e Inscrições – Departamento de Eventos: 11-3067-1462 / 1468

Programação Preliminar

8h00 – Credenciamento

8h15 – Abertura

                                                                                                            

8h30 – Painel: “RDC 44/10 - Impactos e Perspectivas.”

Convidados:

ж        Sr. Nelson Mussolini - Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - SINDUSFARMA

ж         Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo - SINCOFARMA

ж        Presidente da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais – ANFARMAG

ж       Dr. Renato Azevedo Júnior - Presidente em Exercício do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP

ж        Dra. Raquel Rizzi - Presidente Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP

11h00 – Discussão

11h30 – Coffee Break

11h45 – Palestra: Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados e Antibióticos na Prática Diária

Ministrante

ж        Dr. Adriano Falvo

13h00 - Mesa Redonda: Ações dos Órgãos Regulamentadores/fiscalizadores

Convidados:

ж        Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

ж        Diretora do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo - CVS-SP

ж       Dra. Renata Mendes Ritti Dias - Responsável pela área de Medicamentos da Coordenação de Vigilância em Saúde do Município de São Paulo - Covisa

14h30 – Discussão

15h00 – Encerramento

Evento Gratuito – Solicitamos a doação de um pacote de fraldas geriátricas ou de uma lata de leite em pó.

Laboratórios vão à Justiça contra selo

Laboratórios vão à Justiça contra selo
25/11/2010 - Valor Econômico

As indústrias farmacêuticas vão entrar na Justiça nos próximos dias contra a decisão da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) que obriga o uso de um selo de segurança nas embalagens de medicamentos. "Nossos advogados estão definindo qual a melhor estratégia judicial. Pretendemos entrar com ação na primeira semana de dezembro", disse ao Valor Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo).
A obrigatoriedade desse selo onera em R$ 400 milhões por ano o setor e o gasto vai para a conta do consumidor, de acordo com Mussolini. "A margem de descontos dos medicamentos nas redes de varejo será bem menor e o SUS [Sistema Único de Saúde] pagará mais caro", argumentou. A estimativa é de que os preços dos medicamentos subam entre 6% e 10%, em média.
Na segunda-feira, os advogados consultados pelas indústrias farmacêuticas darão o parecer do melhor caminho judicial a ser adotado pelo setor.
Os laboratórios instalados no país comercializam cerca de 4 bilhões de embalagens de remédios por ano. A Anvisa publicou, no início de novembro, a Instrução Normativa nº 11, que formaliza a adoção da etiqueta auto-adesiva de segurança nas caixinhas de remédio. Os laboratórios terão de fazer a implementação da nova exigência durante 2011, uma vez que a obrigatoriedade passa a valer a partir de 2012.
O selo de segurança será distribuído pela Casa da Moeda do Brasil, que tem um fornecedor exclusivo - a francesa Arjo Wiggins, companhia que possui uma fábrica de papel-moeda em Salto (SP). O objetivo da Anvisa é combater o contrabando e a falsificação de medicamentos no país. Esse selo funcionará nos mesmos moldes do usado em maços de cigarro.
As farmacêuticas argumentam que essa medida não coibe a pirataria e ainda deverá afetar o bolso do consumidor. "Essas discussões ocorrem desde 2006 e passamos os últimos meses apontando alternativas para reforçar a rastreabilidade", afirmou Mussolini. O SUS compra os medicamentos por cerca de R$ 0,30, em média, a embalagem. O custo de cada etiqueta está estimado em cerca de R$ 0,10, elevando em mais de 30% seus custos com as aquisições.
Uma das sugestões apresentadas pelo setor foi o uso do código de barras 2D (Datamatrix), impresso na embalagem, para fazer esse rastreamento. Mussolini disse que esse sistema tem a mesma eficiência do selo e tem um custo dez vezes menor que os R$ 400 milhões por ano que a Anvisa está impondo por meio do selo auto-adesivo. "Discutimos a eficiência desse sistema, que é usado em medicamentos no mercado internacional, no ano passado junto com a própria Anvisa."
Ao Valor, Pedro Ivo Sebba Ramalho, adjunto do diretor-presidente da Anvisa, disse que já esperava uma reação das indústrias. Ramalho rebateu o setor, informando que o selo auto-adesivo associa as duas tecnologias - autenticidade e rastreabilidade - e, por isso, é mais eficaz. "Nunca deixamos de ouvir as indústrias e fizemos várias consultas públicas."
Segundo Ramalho, a Anvisa discutiu em contrato com a Casa da Moeda os custos da implementação do selo - R$ 0,07 sem impostos, uma média de R$ 0,10, incluindo as taxas -, e o índice de reajuste de preços anual pelo IPCA. A garantia de fornecimento do produto também foi discutida, uma vez que as indústrias apontam esse fator como um risco.
A partir da data da publicação da IN, no dia 3 de novembro, as farmacêuticas têm dois meses para fazer seu cadastramento junto à Casa da Moeda, outros seis meses para etiquetar os medicamentos e mais seis meses para que os remédios estejam de acordo com as exigências da Anvisa. As penalidades vão desde advertência a multas, que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão por infração, além do fechamento do estabelecimento.
Dados da Anvisa mostram que as apreensões de medicamentos falsificados e contrabandeados subiram de 620 unidades em 2007 para 53.535 mil, no ano passado. Até setembro deste ano foram 53.575 mil unidades. Já as apreensões de remédios controlados subiram de 61.495 mil unidades em 2009 para 155.817 mil, de janeiro a setembro deste ano.

Laboratório suspende produção e venda de Reductil

Laboratório suspende produção e venda de Reductil
24/11/2010 - Folha de São Paulo

O emagrecedor, um dos mais populares do país, é à base de sibutramina, substância que foi proibida nos EUA e na Europa

O laboratório Abbott decidiu ontem suspender, voluntariamente, a produção e a venda do Reductil (monoidrato de sibutramina), uma das drogas mais vendidas do país para perder peso.
Outras empresas seguem usando a substância, liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)-apesar de já ter sido vetada nos EUA e na Europa.
Em março deste ano, a Anvisa restringiu as regras para a compra do medicamento, tornando-o uma droga anorexígena (que atua no sistema nervoso central).
Agora, é preciso usar a receita azul, numerada e emitida pela Vigilância Sanitária de cada região -antes, bastava a branca. O remédio passou a ter tarja preta. Por causa disso, as vendas caíram 60% no primeiro semestre.
Em nota, a farmacêutica Abbott disse ontem que a decisão de retirar o medicamento do mercado teve como base a revisão dos dados de um estudo (Scout) que acompanhou 10 mil pacientes, com 55 anos ou mais. O estudo mostrou que o remédio traz maior risco cardíaco a pessoas propensas.
Segundo a Abbott, a maioria dos pesquisados tinha histórico de doença cardiovascular e era inelegível a usar sibutramina de acordo com as indicações da bula.
A empresa diz que pacientes que queiram interromper o tratamento com Reductil podem fazê-lo a qualquer momento, mas recomenda que procurem seus médicos para discutir alternativas para a perda de peso.
A maioria dos endocrinologistas brasileiros é contra a retirada da substância do mercado, por julgá-la segura. É o caso da médica Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação para estudo da obesidade),
"A sibutramina é uma medicação de custo acessível, segura quando bem indicada e eficaz na redução do peso, o que acarreta melhora significativa das complicações ligadas ao aumento de peso."
Para ela, foi um erro a generalização dos resultados clínicos de um único estudo "de desenho, no mínimo, equivocado". "Os achados do estudo não podem ser extrapolados para toda a população com excesso de peso."

Curso de Capacitação em Logística Farmacêutica

Curso de Capacitação em Logística Farmacêutica
01/12(Quarta feira) em São Paulo - Vagas Limitadas !
Docentes: Saulo de Carvalho Júnior e Sonja Helena - Especialistas em Logística Farmacêutica e Autores do Livro Logística Farmacêutica comentada .
Inscrições : http://www.pfarma.com.br/curso-sp/
Conteúdo Programático :
- Introdução à Logística Farmacêutica
- Legislação Sanitária
- Qualificação Armazenagem e Distribuição
- Qualificação de Transporte
- Sistema de Rede de Frio
- Medidas de Combate à Falsificação , Desvio e Roubo de Carga de Medicamentos
- Debate Final
Investimento :
R$:300,00 Profissionais
R$: 240,00 - Associados Anfarlog, Anfarmag, UNIFAR e Estudantes.

Local: Espaço Maestro, Rua Maestro Cardin, 1170, Paraíso, São Paulo-SP
dia 01 de Dezembro das 8:00 às 18:00 hs
Inscrições e Informações : http://www.pfarma.com.br/curso-sp/

Esclarecimento importante sobre RDC 44/10 - antibioticos

Ontem foi publicado o esclarecimento abaixo no site da Anvisa acerca da RDC 44/10 (antibióticos)

SNGPC: Esclarecimento sobre a retenção e escrituração em Farmácias e Drogarias públicas

16 de novembro de 2010

No intuito de esclarecer os procedimentos de controle de antimicrobianos nas farmácias e drogarias públicas estabelecidos pela RDC nº44/2010 esta Coordenação de Gerenciamento de Produtos Controlados – CSGPC informa:

Nas farmácias e drogarias públicas a retenção de receita deverá ocorrer a partir do dia 28//11/2010 e a escrituração a partir do dia 25/04/2011. A escrituração deverá ser realizada em Livro de Registro Específico para Medicamentos Antimicrobianos ou por meio de sistema informatizado previamente avaliado e aprovado pela Autoridade Sanitária competente

Esclarecemos que estão excluídas do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC nº 44/2010 as farmácias hospitalares ou quaisquer outras unidades equivalentes de assistência médica, tais como postos de saúde, postos de medicamentos, etc.

Portanto, as farmácias hospitalares estão excluídas do controle (retenção e escrituração) previsto na RDC 44/10. Pelo que consta no esclarecimento, o controle também não se aplica a farmácias de postos de saúde.